Direito Educacional

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

  As escolas e creches particulares podem voltar com as aulas presenciais a partir da...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições...

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a...

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Instituição Brasileira de...

Segurança jurídica do contrato de ensino foi afetada.             A 38ª Câmara de Direito Privado...

A Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Elisete Silva Machado, no uso...

  O mundo inteiro se movimenta no sentido de vacinação em massa contra a COVID-19....

Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos...

O Secretário de Estado de Educação e o Secretário de Estado de Saúde, no uso...