Apesar do crescimento expressivo do apoio popular à educação domiciliar, a maioria dos brasileiros continua...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...
Agravamento da crise sanitária frustrou a expectativa inicial A presidente do Conselho Nacional de Educação...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...
Na decisão liminar, o magistrado frisou que resolução do Conselho Municipal de Educação representa “retrocesso...
Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março A Justiça do Distrito Federal...
EMENTA RESOLUÇÃO CEED Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza as...
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar apresentado contra o governo...
EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 01/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...
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