Arquivo de Direito Educacional

JUSTIÇA MANTÉM FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL

Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março A Justiça do Distrito Federal...

24 mar 2021

14:27

Resolução CEE/RS 357, de 24/03/2021 – Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos

EMENTA RESOLUÇÃO CEED Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza as...

24 mar 2021

08:50

JUIZ NEGA PEDIDO PARA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PRIVADA

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar apresentado contra o governo...

23 mar 2021

05:44

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 01/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de...

22 mar 2021

16:31

DECRETO FEDERAL 10656, DE 22/03/2021 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

22 mar 2021

11:26

“AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO DEVEM FECHAR”, AFIRMA PSICANALISTA FATIMA AMORIM

Segundo a psicanalista e pós-graduanda em administração escolar, é importante pensar sobre o que representa...

22 mar 2021

09:38

Parecer CEE/CP/PR 003,de 19/03/2021 – Indeferimento da possibilidade da documentação escolar ser assinada exclusivamente pelo (a) Diretor (a) das instituições de ensino mantidas pelo governo do Estado do Paraná

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte encaminhou o Ofício...

19 mar 2021

16:40

Parecer CEE/CP/PR 002, de 19/03/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução n.º 3.523/2018, de 30/07/2018, em atendimento ao Parecer CEE/CP n.º 03/2020, de 01/06/2020

I – RELATÓRIO Pelo Protocolado em epígrafe, a Coordenação de Estrutura e Funcionamento, do Departamento...

19 mar 2021

16:23

PROJETO PROÍBE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS MESMO DURANTE A PANDEMIA

Aulas presenciais só poderão ser suspensas em situações excepcionais, com base em critérios técnicos O...

19 mar 2021

14:07

RESOLUÇÃO CFFA – CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA 605, DE 17/3/2021 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO NA EDUCAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho...

19 mar 2021

08:43

Direito Educacional

JUSTIÇA MANTÉM FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL

Resolução CEE/RS 357, de 24/03/2021 – Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos

JUIZ NEGA PEDIDO PARA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PRIVADA

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

DECRETO FEDERAL 10656, DE 22/03/2021 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

“AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO DEVEM FECHAR”, AFIRMA PSICANALISTA FATIMA AMORIM

Parecer CEE/CP/PR 003,de 19/03/2021 – Indeferimento da possibilidade da documentação escolar ser assinada exclusivamente pelo (a) Diretor (a) das instituições de ensino mantidas pelo governo do Estado do Paraná

Parecer CEE/CP/PR 002, de 19/03/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução n.º 3.523/2018, de 30/07/2018, em atendimento ao Parecer CEE/CP n.º 03/2020, de 01/06/2020

PROJETO PROÍBE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS MESMO DURANTE A PANDEMIA

RESOLUÇÃO CFFA – CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA 605, DE 17/3/2021 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO NA EDUCAÇÃO

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