Direito Educacional

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto...

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou o Projeto de Lei 3626/2025, que autoriza escolas particulares de...

 O contrato de custeio de serviço educacional e o edital de matrícula são pilares fundamentais na relação escola e tomador dos serviços (família). O contrato e edital de matrículas são tratados por muitos gestores como meros instrumento que retratam ...

Fernanda Melchionna defendeu retomada dos investimentos para aumentar percentual de leitores no País O Ministério...

Especialistas ouvidos no seminário “Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro”, realizado no dia 3...

Biblioteca em escolas e a fiscalização do Conselho Regional de Biblioteconomia Introdução “Confirmamos ciência da...

As escolas brasileiras têm até 31 de dezembro de 2025 para implementar suas bibliotecas escolares,...

O Brasil é o primeiro país do mundo a incluir no currículo escolar a educação...

O Senado está avaliando projetos importantes para ampliar a licença-paternidade no Brasil. Atualmente, os pais...