Direito Educacional

  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a redução de até 30%...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa normas para a...

  Durante uma audiência pública com a Comissão de Educação do Senado, realizada nesta quinta-feira...

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL)...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a instituição de...

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno nesta terça-feira (14), o projeto que...

EMENTA Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil do Centro Municipal de...

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) lança, às 16h, desta terça-feira (14), o...

O Rio começa a exigir nesta quarta-feira (15) que cariocas e turistas apresentem o comprovante...

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,...