Direito Educacional

Foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (30), em votação simbólica, o PL 2.944/2021, da senadora...

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A escola pode estabelecer pré-matrículas? E no caso como agir para realizar tal ato? Devo...

Trata-se do PL 3079/21, que se refere ao pedido de suspensão de sua implementação, e...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou...

REVOGADO PELA Portaria nº 1.087, de 24 de setembro de 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO...

A juíza da vara cível Marilena Gonçalves, do foro de Canoas- RS, condenou a faculdade...

Embora as instituições de ensino particular tenham autonomia para definir o percentual de reajuste das...

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