Direito Educacional

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O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

QUESTÃO: O Assunto trata de uma possível ação de bullying no interior da escola e...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente inconstitucional a...

EMENTA Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de...

Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os...

A primeira audiência debaterá o homeschooling e a relação com o direito à educação. As datas dos...

A lei que autoriza pais e responsáveis a ensinar, em casa, crianças de até dez...

EMENTA Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...