Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/MG 492, DE 27/06/22 – Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o Reconhecimento de Saberes e de Competências Profissionais – Certificação Profissional

EMENTA Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o...

06 set 2022

10:14

O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico....

05 set 2022

10:21

Parecer CNE/CEB 003, de 07/04/2022 – Como será regida a carga horária dos professores e como será computada a reposição (pandemia) do ano letivo dos alunos aos domingos?

I – RELATÓRIO Recebemos, neste Conselho Nacional de Educação (CNE), e-mail datado de 11 de...

01 set 2022

08:00

Resolução CNE/CP 002, de 30/08/2022 – Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP 002, de 20/12/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

01 set 2022

08:00

Justiça/SC determina multa diária de R$ 1 mil à mãe por prática de homeschooling

A Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro (SC) determinou uma multa...

31 ago 2022

08:33

Seduc/PI prioriza a atuação do psicólogo escolar e lança mão de estratégias individuais e coletivas para conseguir garantir uma boa saúde mental nas instituições

A notícia abaixo, publicada na rede de informações pela Secretaria Estadual de Educação do estado...

31 ago 2022

08:30

O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a poder ser estendidos até o fim do curso

O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a...

30 ago 2022

08:25

Escolas descumprem lei federal 12244/10, que obriga instituições de ensino, públicas e privadas, possuírem bibliotecas geridas por bibliotecários

“As instituições de ensino, públicas e privadas, de todos os sistemas de ensino do país...

30 ago 2022

06:00

Medidas Sanitárias/SP para prevenção e controle de Monkeypox em instituições escolares

A Prefeitura de São Paulo publicou, no dia 25 de agosto, um protocolo sanitário para...

26 ago 2022

14:05

Experiências vistas na rede de informações demonstram como o Plano Educacional Individual deve ser trabalhado pelos professores de Educação Especial – AEE

A prática com o ensino inclusivo e escola regular relatada na rede de informações: um...