HISTÓRICO Talita Verling Lopes Teixeira, qualificada no presente administrativo, Representante Legal do Curso Técnico Lopes...
HISTÓRICO Talita Verling Lopes Teixeira, qualificada no presente administrativo, Representante Legal do Curso Técnico Lopes...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: – A atribuição...
Fixar os valores de encargos educacionais para o período letivo seguinte é sempre um desafio...
Responsabilidade civil das escolas é a obrigação e o dever que elas têm com relação...
O parlamento carioca aprovou na tarde desta terça-feira (18), o PL 1041/2022, dos vereadores Rafael...
O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista...
Deputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 0044713-60.2020.8.19.0000 Ementa...
Em 2010, foi promulgada a lei federal nº 12244 (24/5). Esta lei veio estabelecer o...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 – APELAÇÃO CIVEL: AC 5061954-95.2019.4.04.7000 PR 5061954-95.2019.4.04.7000 Ementa...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.