Arquivo de Direito Educacional

Projeto de Lei 1252/22 propõe Programa Educação Física Inclusiva para crianças e adolescentes com deficiência

A ideia é contribuir para o desenvolvimento da coordenação motora e do equilíbrio corporal dos...

17 nov 2022

10:15

Lei Federal 14.468, DE 16/11/2022 – Amplia o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC)

EMENTA Lei Federal 14.468, DE 16/11/2022 – Altera a Lei nº 12.343, de 02/12/2010, para...

17 nov 2022

10:02

Resolução CNE/CES 001, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

16 nov 2022

14:38

Portaria 879, DE 11/11/2022 – Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

16 nov 2022

07:44

Portaria MEC 878, DE 11/11/2022 – Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

16 nov 2022

07:32

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5781/19, pelo qual os contratos de prestação de serviços educacionais deverão conter cláusula específica, destacada em negrito, sobre a regularidade da instituição e do curso junto ao MEC, da instituição e do curso

O relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), fez ajustes no texto, incorporando sugestões dos parlamentares, para...

14 nov 2022

10:05

Resolução CEE/SC 010, de 09/05/2022 – Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

14 nov 2022

09:59

Comissão aprova prioridade para criança vítima de violência doméstica em matrícula escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na...

11 nov 2022

08:42

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediram a revogação das últimas resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que definem diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores

Entidades técnicas ouvidas nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediram...

11 nov 2022

08:31

Parecer Orientativo CP/CEE/MS 051, de 10/11/2022 – Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativos à organização da Documentação Escolar, com vistas a esclarecer o processo de escrituração e arquivo em meio digital e físico, em todas as instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, do Estado de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão...

10 nov 2022

18:53

Direito Educacional

Projeto de Lei 1252/22 propõe Programa Educação Física Inclusiva para crianças e adolescentes com deficiência

Lei Federal 14.468, DE 16/11/2022 – Amplia o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC)

Resolução CNE/CES 001, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado

Portaria 879, DE 11/11/2022 – Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas

Portaria MEC 878, DE 11/11/2022 – Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências

Comissão aprova prioridade para criança vítima de violência doméstica em matrícula escolar

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediram a revogação das últimas resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que definem diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores

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