Direito Educacional

Os argumentos utilizados para justificar a retenção do aluno com TEA no 9º ano do...

I. Introdução e Contextualização A retenção escolar — comumente chamada de “repetência” — deve ser...

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas...

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, do...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no...

Os estabelecimentos de ensino deverão implementar medidas de segurança, como a contratação de agentes e...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a...

Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino A...