Direito Contábil/Fiscal

A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão...

  PORTARIA RFB 28, DE 15/04/2021 – INSTITUI O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO DAS...

O sistema fiscal brasileiro passou a ser destaque, de alguns anos para cá, pela sua...

PORTARIA PGFN/ME 214, DE 10/01/2022 – INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DO...

  A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou, nesta terça-feira (11), o Programa de Regularização do...

Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões e que não listadas na Bolsa de...

  Os donos de micro e pequenos negócios que faturam  terão até 15 de fevereiro...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/09/2020 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho...

  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso das atribuições...

O impacto da pandemia trazida pelo Coronavírus vem mobilizando as empresas no sentido de rever,...