Direito Empresarial

ATA DA ASSEMBLÈIA GERAL

Aos 22 dias do mês de dezembro de dois mil e três, às 14 horas, em segunda convocação, com a presença de mais de dois terços das sócias com direito a voto, realizou-se a ASSEMBLÉIA GERAL da congregação de ………………, à R. ………………, parte, na cidade do Rio de Janeiro / RJ. Por aclamação, foi eleita para presidir os trabalhos – ………………, na qualidade de Diretora Presidente da Congregação. A presidente deu as boas vindas às presentes e compôs a mesa para os trabalhos, servindo como secretária a Marta D’Aparecida Rocha, auxiliadas pela Maria das Dores de Oliveira. Constituída a Mesa Diretora, a Presidente declarou a Assembléia Geral legalmente instalada, convidando na oportunidade para fazer arte da mesa o Dr. Ricardo Furtado assessor jurídico para esclarecimentos. Em seguida a ……………… fez a leitura do editorial de convocação, divulgado e de conhecimento de todas as sócias do seguinte teor: “EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Como Diretora Presidente da Congregação de ………………, venho convocar a todas as associadas para a Assembléia Geral, a realizar-se na Cidade do Rio de Janeiro / RJ, à R ………………, parte – às 13 horas e 14 horas em segunda convocação, do dia 21 de novembro de 2003, para tratar do seguinte assunto; Aprovação da Reforma do Estatuto Social em obediência ao Novo Código Civil. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2003. Ass. ……………… – Diretora Presidente’’. Dando prosseguimento aos trabalhos, a presidente agradeceu às associadas à atenção que foi dada à reforma do Estatuto Social, tendo em vista as diversas manifestações e sugestões que foram levadas em consideração para a elaboração do Documento Final que será colocado em votação para a sua aprovação. A diretora Presidente ressaltou o interesse cada vez maior das associadas pelas questões administrativas, bem como agradeceu a colaboração do Dr. Ricardo Furtado pela assessoria jurídica que vêm prestando à Diretoria da Mantenedora, na elaboração da reforma do Estatuto Social. Para coordenar os trabalhos durante os dias da Assembléia, foi indicada e aprovada por aclamação a Irmã Marta ………………. Após um breve intervalo, todos os presentes fizeram uma prece ao Espírito Santo, numa disposição de abertura de sua ação. A secretaria, então, procedeu com a chamada das Associadas e constatou-se a suficiência de “quorum’’. Em seguida deu-se às presentes os esclarecimentos necessários à organização dos trabalhos e o seu desenvolvimento; passou-se então à leitura do estatuto Social por capítulo, que após comentários, sugestões e alterações, foi aprovado por unanimidade das associadas presentes, abstendo-se de votar as associadas impedidas legalmente. O assessor, Dr. Ricardo Furtado, salientou as associadas presentes que a Sociedade tem sua natureza jurídica associativa e suas participantes “sócias’’ passam então serem designadas como associadas. Após, franqueada a palavra o assessor jurídico, Dr. Ricardo Furtado, explicou às associadas à nova organização que vai gerir a Associação.

09 dez 2010
00:00

ATA DE FUNDAÇÃO

Às nove horas do dia dois de janeiro de mil novecentos e noventa e cinco, à Av. …., sl 1001, nesta cidade Rio de Janeiro, estando presentes: ………………., ……………….. e ………………, foi oficialmente aberta a Assembléia de Fundação do ………………. Logo no início dos trabalhos, os presentes, por unanimidade, indicaram e elegeram a Sra. ………………para secretariar esta Assembléia. Imediatamente após assumirem a direção dos trabalhos, encaminharam as atividades previstas em Pauta: discussão e aprovação dos Estatutos Sociais da entidade; eleição e posse da Presidência do Conselho Diretor. Após serem apresentadas as propostas de Estatutos Sociais existentes e as devidas modificações, foram os mesmos submetidos à votação, sendo aprovados por unanimidade. Os Estatutos Sociais aprovados entram em vigor imediatamente, sendo o seu texto o seguinte:

20 nov 2010
00:00

MODELO DE ATA

Aos vinte e dois dias de dezembro de 2003 na sede social, à Rua ………………, Tijuca – RJ, em segunda convocação com a presença de mais de dois terços (2/3) das sócias com direito a voto, a Assembléia Geral do ………………, sociedade civil, de direito privado, de fins assistenciais, educacionais, beneficente, inscrita no CNPJ sob o nº …………, com a finalidade de reformar o Estatuto registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, sob o nº de ordem …. do protocolo do livro A/2 e registrado sob o nº de ….do livro A/4 em 12 de outubro de ….. Alterado pelo nº de ordem ….. do livro A/3 de 23 de janeiro de …. Outra alteração com uma Ata do Artigo …. do ………………em 27 de novembro de ….. Em 1972, pelo nº de ordem ……. do livro C/13, por uma Ata, foi aprovado mais um artigo de seu Estatuto, o parágrafo único do artigo …. criando o CEPE. E em 31 de agosto de …., acrescentando os artigos …. e …. do Estatuto foi registrado em Ata no livro C/ 26 sob o nº de ordem …….. Em 04 de julho de ….., houve nova alteração sob o nº de ordem ……. no livro A/ 34 no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Em 27 de novembro de ……. houve nova alteração para eleição da Diretoria sob o nº …….. Em seguida a senhora Presidente ………………, a então Presidente do ………………, apresentou ………………para secretariar, o que foi aceito pela assembléia. A Srº. Presidente fez a leitura do edital de convocação, divulgando e de conhecimento de todos os sócios do seguinte teor: Edital de Convocação – como Diretora Presidente de ………………, convoco todas as associadas para Assembléia Geral, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro, à rua ……………… 612 às 13: 00 hora e às 14:00 horas em segunda convocação, do 22 de dezembro de …, para tratar do seguinte assunto: Aprovação da Reforma do Estatuto Social em obediência ao novo Código civil. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de …. …………….. – Diretora Presidente. Após a leitura do projeto da nova redação, o novo texto abaixo transcrito foi aprovado por unanimidade, devendo ser registrado no cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, para surtir efeitos legais de acordo com o Código Civil, em seu inteiro teor.

09 out 2010
00:00

Quanto maior o tempo de estudos de um dos membros da família, maior é a despesa média mensal dos brasileiros. Entre 2008 e 2009, enquanto famílias em que o responsável tinha menos de um ano de escolaridade contavam com despesa média mensal de R$ 1.403,42, famílias com 11 anos de estudos tinham despesa triplicada (R$ 4.314,92). Os dados foram divulgados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009, divulgada nesta quarta-feira (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

01 jul 2010
00:00