Direito Civil

RIO - Sem aulas há três semanas, estudantes da UniverCidade e Gama Filho, que são administradas pelo grupo Galileo Educacional, decidiram nesta quarta-feira entrar com ações individuais na justiça pedindo a reparação financeira. A decisão foi tomada ...

  O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o...

Prestação de serviços educacionais - Devida a parcela de mensalidade escolar quando o serviço é disponibilizado e não há cancelamento formal do contrato de prestação de serviços.

Prestação de serviços - Elementos nos autos indicativos de que houve a prestação de serviços, sobrevindo abandono das aulas -Aluna que descumpriu cláusula contratual que lhe impunha comunicar por escrito o abandono do curso - Subsistência do dever de...

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou um Colégio e Curso a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma aluna do ensino fundamental. A estudante levou um susto quando o tamanco de sua professora, M.T., voou em sua direção. Para os ...

Medida Cautelar julgada procedente para determinar que a requerida exiba, no prazo de 10 dias, todos os dados cadastrais do email traninpessoa@ig.com.br, o IP do computador do qual fora enviada a mensagem ofensiva ao requerente; a latitude e a longit...

Pedido cautelar de exibição de documento em face de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. para determinar o fornecimento do IP da usuária indicada na inicial, em 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais).

O site www……………com.br disponibiliza, para usuários interessados e devidamente cadastrados, um Curso auto-didático através da...

As aulas ministradas foram totalmente deficientes, as quais resultaram na baixa qualidade de ensino, e como conseqüência, a formação de alunos despreparados para a prática da contabilidade.

Alegação de indevida acusação a aluno realizada pelo diretor da escola. Depoimentos testemunhais que atestam ter o profissional de ensino apenas objetivado resolver a questão no âmbito institucional, realizando reunião com os responsáveis dos estudan...