Direito Civil

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO FORMALIZADO. SÚPLICA PELO RECONHECIMENTO DE QUE A PUBLICIDADE VEICULADA ENSEJA LIMITAÇÃO DE ALUNOS EM SALA DE AULA. IMPERTINÊNCIA. ADUÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR D...

Indenização por danos morais ­ julgamento conforme o estado do processo ­ cerceamento de defesa ­ inocorrência ­ prova não relevante ­ princípio do livre convencimento motivado ­ dano moral ­ discussão entre pai de aluna e diretor de colégio acerca d...

A 1ª Turma Cível do TJDFT negou provimento à apelação interposta em face de sentença que condenou estabelecimento de ensino a indenizar aluno por conduta discriminatória. Com isso, restou mantida decisão da 17ª Vara Cível de Brasília, que obrigou a e...

Não está a instituição de ensino particular, embora possua utilidade pública, obrigada a manter em seu quadro de ensino, em regime de internato, alunos que apresentam problemas sérios de indisciplina e de saúde.

Hipótese em que restou...

Em ação de indenização contra estabelecimento de ensino que obsta a entrada de aluno em sala de aula, não se encontram presentes os pressupostos autorizadores da tutela antecipada, porquanto o afastamento deu-se por questão de conduta, notadamente, a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, por não ter retirado do ar ofensas publicadas em blog contra diretor de faculdade e...

Para que a pretensão indenizatória seja exitosa, necessário faz-se que o autor demonstre a existência do ato ou fato danoso ensejador do abalo moral alegado, do contrário, a improcedência do pleito é medida que se impõe.

O Judiciário tem...

Alex Ramos e Marília de Fátima da Conceição Soares foram condenados a indenizar a professora de sua filha em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Alex Ramos e Marília de Fátima da Conceição Soares foram condenados a indenizar a professora de sua filha em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Produção de efeito Mensagem de veto Regulamento Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das...