Direito Civil

.

Aluno alega que foi lesada pela descontinuidade de um serviço contratado anteriormente e, ainda pela queda na qualidade do ensino oferecido pela requerida que alterou a grade curricular, o tempo de duração do curso de engenharia de produção, além de ...

.

Ementa: O STJ está com o entendimento no sentido da obrigação de retirada do nome...

Trata-se de Ação de Indenização por danos morais, promovida por determinada aluna contra Instituição de Ensino alegando que cursava ensino profissional técnico em química e que durante os preparativos para o evento anual de tecnologia, momento que os...

É objetiva a responsabilidade civil da instituição de ensino em razão dos serviços prestados aos alunos.

Indenização por danos morais em razão do fornecimento de aulas de direito do trabalho à distância desatualizadas, fato que impediu a...

O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (10/7), emenda aprovada pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado que regulamenta a arrecadação e distribuição de direitos autorais. A alteração feita pelos deputados isentaria os eventos filantrópico...

Dispõe sobre a declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a...

Determinado aluno interpôs ação contra uma Instituição de Ensino da Rede Pública pleiteando indenização por danos morais, alegando que quando cursava a Segunda Série do Ensino Médio ouviu rumores de que no banheiro havia sido instalada uma câmara de ...

.