Direito Civil

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou pedido de...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta...

Trata-se de apelação cível em que o apelante buscava reforma da sentença que julgou improcedente...

Instituição interpôs ação judicial contra um responsável cobrando as mensalidades no período de maio a...

Possibilidade de diminuição do valor de bolsa de estudo durante ano letivo. No caso ocorreu...

Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências...

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta pela representante de dois alunos contra...

Aluno advertido por professor não sofre danos morais. De acordo com a decisão aluno chegou...

Sob a alegação de que aluno foi chamado na escola ré, onde estudava, para tomar...

Determinada Instituição interpôs Ação de Cobrança em face de ex-aluno requerendo a condenação ao pagamento...