Direito Civil

Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 1ª Vara da...

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...

A Terceira Turma do STJ finalmente definiu o prazo considerado razoável para que os provedores...

Genitora de aluno interpõe ação de indenização por danos morais e materiais contra determinada Instituição,...

Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...

O Superior Tribunal de Justiça condenou uma escola a pagar indenização e pensão mensal aos...

Determinada Instituição interpôs ação em face de genitor de aluno pleiteando o pagamento da dívida...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais interposta...

Estabelecimento de ensino – Indenização em razão de fechamento de colégio com suposto prejuízo do...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição Educacional em face de ex-aluno alegando que...