Direito Civil

O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a creche Janelinha do Saber e...

A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a...

É válida a hipoteca prestada por empresa que livremente ofereceu bem imóvel de sua propriedade...

Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal...

Trata-se de ação proposta pela Associação Educacional Santa Rita  de Cássia contra o Conselho Regional...

Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a...

Trata-se de Recurso interposto pela responsável de ex-aluna que inconformada com a decisão do juízo...

Atualmente, em decorrência do alto risco de pagamentos de indenizações decorrentes dos danos cometidos pelos...

Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que...

Liminar que permitia o reajuste superior a 6,4% na mensalidade das faculdades que participam do...