Direito Civil

Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando...

Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem...

A Justiça Federal mandou o Ministério da Educação liberar contratos do Fies (Fundo de Financiamento...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma instituição de...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1255304-3, DE RIO NEGRO – VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que...

Como é de amplo conhecimento, o Ministério da Educação decidiu limitar os reajustes das mensalidades dos...

É inadmissível a restrição integral do salário na conta-corrente, com a finalidade de cobrir saldo...

Desembargador ressaltou que violência foi praticada por adulto contra adolescente O Tribunal de Justiça de...

Trata-se de Ação interposta pela Instituição contra aluno pleiteando o pagamento das anuidades escolares oriunda...