Direito Civil

Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento da autora do quadro...

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto...

A juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido...

De acordo com a Resolução nº1147/2015 do Consu, o nome social aparecerá entre parênteses e...

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO...

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior motivada por razões econômicas,...

Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando...

Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem...

A Justiça Federal mandou o Ministério da Educação liberar contratos do Fies (Fundo de Financiamento...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma instituição de...