Direito Civil

A questão é polêmica e bastante tormentosa, pois envolve uma série de direitos ligados não...

O decreto-lei 5.296 de 2/12/2004, mencionado na questão anterior, que regulamenta o atendimento às necessidades...

Trata-se de ação de execução proposta por Instituição de Ensino em face de aluno visando...

Professor de escola Municipal interpõe ação de indenização por danos morais contra o Estado, alegando...

Trata-se de uma ação indenizatória, interposta por responsável legal da menor, em face de instituição...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno referente às parcelas de anuidade de setembro...

A Lei 10.098, de 19/12/2000, regulamentada pelo decreto 5.296, de 2/12/2004, veio para tratar da...

“A Lei Municipal que proíbe a cobrança de taxa para expedição da primeira via de...

O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a creche Janelinha do Saber e...

A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a...