Direito Civil

A Lei 10.098, de 19/12/2000, regulamentada pelo decreto 5.296, de 2/12/2004, veio para tratar da...

“A Lei Municipal que proíbe a cobrança de taxa para expedição da primeira via de...

O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a creche Janelinha do Saber e...

A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a...

É válida a hipoteca prestada por empresa que livremente ofereceu bem imóvel de sua propriedade...

Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal...

Trata-se de ação proposta pela Associação Educacional Santa Rita  de Cássia contra o Conselho Regional...

Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a...

Trata-se de Recurso interposto pela responsável de ex-aluna que inconformada com a decisão do juízo...

Atualmente, em decorrência do alto risco de pagamentos de indenizações decorrentes dos danos cometidos pelos...