Direito Civil

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

A Lei 12.244, de 24/5/2010, veio para dispor sobre a universalização das bibliotecas nas instituições...

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Colégio Marista Champagnat de Taguatinga a indenizar,...

A questão é polêmica e bastante tormentosa, pois envolve uma série de direitos ligados não...

O decreto-lei 5.296 de 2/12/2004, mencionado na questão anterior, que regulamenta o atendimento às necessidades...

Trata-se de ação de execução proposta por Instituição de Ensino em face de aluno visando...

Professor de escola Municipal interpõe ação de indenização por danos morais contra o Estado, alegando...

Trata-se de uma ação indenizatória, interposta por responsável legal da menor, em face de instituição...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno referente às parcelas de anuidade de setembro...

A Lei 10.098, de 19/12/2000, regulamentada pelo decreto 5.296, de 2/12/2004, veio para tratar da...