Direito Civil

Este caso diz respeito a um Julgado no Tribunal do Rio de Janeiro, onde se...

Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais movida contra a Instituição de...

Acidente em estabelecimento de ensino. Acidente em estabelecimento de ensino envolvendo menor impúbere – Perda do quinto dedo...

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA,...

Apelação civil . Indenizatória. Danos Morais e materiais. Alegado excesso na Conduta do professor da...

Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento de parcela de Mensalidade Escolar com vencimento em...

Este caso diz respeito a um Julgado no Tribunal do Rio grande do Sul, onde...

REVELIA. Atraso no pagamento das mensalidades. Alegado parcelamento da dívida e de cobrança indevida. ART....

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos. A questão é tormentosa, havendo discussões jurídicas e no...

 Trata-se de ação indenizatória interposta por aluno representado por sua mãe contra o Estado do...