Direito Civil

RECURSO ESPECIAL Nº 1.575.225 – SP (2012/0255566-9) RELATOR  :  MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: ESCRITÓRIO OCENTRAL...

No dia 19/06/2016, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 5357, que versava sobre Educação...

Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição de ensino...

A escola sustenta, em síntese, que não houve dano moral, pois não foi demonstrado que o...

 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Entidade educacional que aplicou sanção disciplinar de...

Durante muitas décadas, debateu-se sobre a proteção de marcas de grande renome e estabelecidas em...

Este caso diz respeito a um Julgado no Tribunal do Rio de Janeiro, onde se...

Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais movida contra a Instituição de...

Acidente em estabelecimento de ensino. Acidente em estabelecimento de ensino envolvendo menor impúbere – Perda do quinto dedo...

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA,...