Arquivo de Direito Civil

Decreto 47301, de 26/03/2020 – determina adoção de medidas para enfrentamento a covid-19 abertura da atividade econômica

Decreto Nº 47301 DE 26/03/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...

26 mar 2020

11:05

Recomendação 03/2020 Procon MG – garantir acesso à educação durante a pandemia

Procon-MG recomenda medidas para garantir acesso à educação durante a pandemia O Procon-MG, órgão do...

23 mar 2020

21:33

Decreto 47285, de 23/03/2020 – medidas adotadas para o combate covid-19 – funcionamento de atividades econômicas

Decreto Nº 47285 DE 23/03/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 23...

23 mar 2020

11:20

PROCON-PE ORIENTA QUE AS PARCELAS DE ANUIDADES E SEMESTRALIDADES ESCOLARES SEJAM PAGAS MESMO DURANTE SUSPENSÃO DAS AULAS POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

A justificativa é de que, na verdade, o valor corresponde a uma anuidade parcelada em...

20 mar 2020

21:37

Procon do maranhão orienta pais a pagarem escolas no período de suspensão de aulas por causa do covid19

Na sexta feira 20/3, foi a vez do Ministério Público do Maranhão se manifestar. A...

20 mar 2020

14:06

DECRETO 10282, DE 20/3/2020 – REGULAMENTA A LEI 13979/20 – DISPENSA DE USO DE MÁSCARAS – DEVER INFORMAR A DOENÇA E ABONO DE FALTAS TRABALHADOR

Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços...

20 mar 2020

13:22

MEDIDA PROVISÓRIA 926, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENO A COVID-19

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20/3/ 2020 Convertida na Lei nº 14.035, de 2020 ...

20 mar 2020

09:05

PORTARIA/MS 454, DE 20/03/2020 – DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art....

20 mar 2020

08:31

LEI 13979, DE 6/2/2020 – DISPÕE SOBRE O COMBATE DO COVID-19, DISPENSA DE USO DE MÁSCARAS PARA DEFICIENTES, DEVER INFORMAR A DOENÇA E ABONO DE FALTAS TRABALHADOR

Regulamento Regulamento (Vide ADI nº 6341) (Vide ADI nº 6347) Dispõe sobre as medidas para...

06 fev 2020

21:02

OMITIR DÍVIDAS EM VENDA DE EMPRESA GERA INDENIZAÇÃO

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –...

06 fev 2020

17:54

Direito Civil

Decreto 47301, de 26/03/2020 – determina adoção de medidas para enfrentamento a covid-19 abertura da atividade econômica

Recomendação 03/2020 Procon MG – garantir acesso à educação durante a pandemia

Decreto 47285, de 23/03/2020 – medidas adotadas para o combate covid-19 – funcionamento de atividades econômicas

PROCON-PE ORIENTA QUE AS PARCELAS DE ANUIDADES E SEMESTRALIDADES ESCOLARES SEJAM PAGAS MESMO DURANTE SUSPENSÃO DAS AULAS POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

Procon do maranhão orienta pais a pagarem escolas no período de suspensão de aulas por causa do covid19

DECRETO 10282, DE 20/3/2020 – REGULAMENTA A LEI 13979/20 – DISPENSA DE USO DE MÁSCARAS – DEVER INFORMAR A DOENÇA E ABONO DE FALTAS TRABALHADOR

MEDIDA PROVISÓRIA 926, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENO A COVID-19

PORTARIA/MS 454, DE 20/03/2020 – DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

LEI 13979, DE 6/2/2020 – DISPÕE SOBRE O COMBATE DO COVID-19, DISPENSA DE USO DE MÁSCARAS PARA DEFICIENTES, DEVER INFORMAR A DOENÇA E ABONO DE FALTAS TRABALHADOR

OMITIR DÍVIDAS EM VENDA DE EMPRESA GERA INDENIZAÇÃO

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