Arquivo de Direito Civil

Lei 1353, de 10/11/1988- desinsetização, desratização e dedetização – saúde pública

D.O. RIO de 16.11.88

10 nov 1988

00:00

LEI 7678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988 – DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO

Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

08 nov 1988

16:00

Lei 1350, de 26/10/1988 – manutenção e conservação de calçadas

Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatórias a limpeza, conservação ou construção de calçadas diante...

25 out 1988

13:42

Resolução SMS/RJ 273, de 13/01/1987 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

APROVA O REGULAMENTO DE PISCINAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

13 jan 1987

00:00

LEI 7405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985 – TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DO ‘’SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO” EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Torna obrigatória a colocação do ‘’Símbolo Internacional de Acesso” em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

12 nov 1985

14:08

DECRETO 7526, DE 06/09/1984 – APROVA O MANUAL DO SINDICANTE – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Publicado no D.O.E. em 10.09.1984 O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que os Estatutos dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo determinam a apuração imediata, por meios sumários ou me...

10 set 1984

00:00

LEI 7089, DE 23/03/1983 – COBRANÇA DE JUROS DE MORA EM FERIADOS, SÁBADO E DOMINGO

Mensagem de veto Veda a cobrança de juros de mora sobre título cujo vencimento...

27 mar 1983

15:45

LEI 6938, DE 31/08/1981 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO – PICHAÇÕES – PICHAÇÃO – ECOSSISTEMA

CONSOLIDAÇÃO EM 03/03/2011.

31 ago 1981

00:00

DECRETO 4447, DE 14/08/1981 – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PISCINAS

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14 ago 1981

00:00

LEI 6802, DE 30/6/1980 – DECLARA FERIADO NACIONAL DIA 12/10 – NOSSA SENHORA DA APARECIDA

LEI No 6.802, DE 30 DE JUNHO DE 1980. Declara Feriado Nacional o Dia 12 de...

30 jun 1980

17:03

Direito Civil

Lei 1353, de 10/11/1988- desinsetização, desratização e dedetização – saúde pública

LEI 7678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988 – DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO

Lei 1350, de 26/10/1988 – manutenção e conservação de calçadas

Resolução SMS/RJ 273, de 13/01/1987 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

LEI 7405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985 – TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DO ‘’SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO” EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

DECRETO 7526, DE 06/09/1984 – APROVA O MANUAL DO SINDICANTE – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 7089, DE 23/03/1983 – COBRANÇA DE JUROS DE MORA EM FERIADOS, SÁBADO E DOMINGO

LEI 6938, DE 31/08/1981 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO – PICHAÇÕES – PICHAÇÃO – ECOSSISTEMA

DECRETO 4447, DE 14/08/1981 – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PISCINAS

LEI 6802, DE 30/6/1980 – DECLARA FERIADO NACIONAL DIA 12/10 – NOSSA SENHORA DA APARECIDA

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