Arquivo de Direito Civil

Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto nº 69.907, de 7 de janeiro de 1972, as Entidades de Fiscalização do Exercício das profissões liberais.

18 jan 1977

00:00

LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976

Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos...

23 set 1976

15:51

DECRETO ESTADUAL RJ 897, DE 21/09/1976 – DISPÕE SOBRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNCIO E PÂNICO

Decreto Nº 897 DE 21/09/1976 Publicado no DOE – RJ em 21 set 1976 REGULAMENTA...

21 set 1976

07:31

LEI Nº 6.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá...

17 dez 1975

16:20

Direito Civil

LEI 7089, DE 23/03/1983 – COBRANÇA DE JUROS DE MORA EM FERIADOS, SÁBADO E DOMINGO

LEI 6938, DE 31/08/1981 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO – PICHAÇÕES – PICHAÇÃO – ECOSSISTEMA

DECRETO 4447, DE 14/08/1981 – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PISCINAS

LEI 6802, DE 30/6/1980 – DECLARA FERIADO NACIONAL DIA 12/10 – NOSSA SENHORA DA APARECIDA

LEI Nº 6.530, DE 12 DE MAIO DE 1978

LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977

DECRETO 79137, DE 18/01/1977 – ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976

DECRETO ESTADUAL RJ 897, DE 21/09/1976 – DISPÕE SOBRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNCIO E PÂNICO

LEI Nº 6.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975

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