Arquivo de Direito Civil

PORTARIA MTP 620, DE 1/11/2021 – DESOBRIGA AO EMPREGADO A APRESENTAR CARTEIRA DE VACINAÇÃO E OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE COVID-19

Os empregados que não tomaram a vacina contra a COVID devem permitir com que as...

04 nov 2021

08:02

Checklist de medidas de segurança dos dados pessoais armazenados para agentes de tratamento de pequeno porte

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Estabelecer uma política de segurança da informação simplificada, que estabeleça...

29 out 2021

09:40

A lei geral de proteção de dados, a tomada de temperatura na porta das escolas e os protocolos adotados pelos órgãos de saúde federal, estaduais e municipais

Como todos nós sabemos, a Lei Geral de Proteção de Dados veio ao ordenamento jurídico...

28 out 2021

11:18

Decreto 49692, de 26/10/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

Decreto Nº 49692 DE 26/10/2021 Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter...

26 out 2021

22:30

CARTÓRIOS PASSAM A RECONHECER FIRMA PELA INTERNET SEM NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO PRESENCIAL

Desde ontem, segunda-feira (18), não será mais necessário ir até um cartório para reconhecer firma...

25 out 2021

09:42

DECRETO 47801, DE 19/10/2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,...

20 out 2021

15:20

A série Netflix, round 6, enseja discussão ”plágio na comunicação da escola com os responsáveis

QUESTÃO: Ontem, surgiu na reunião de pais da turma da manhã e da turma da...

19 set 2021

06:51

Decreto 49411, de 16/9/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

DECRETO RIO Nº 49411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas de...

16 set 2021

22:38

Lei Municipal 7034, de 14/09/2021 – dispõe sobre sanções administrativas a pessoa que tentar fraudar a comprovação de vacina

LEI Nº 7.034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Institui sanção administrativa para a pessoa...

14 set 2021

00:21

O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTROLADOR – A LGPD DEVE SER ANALISADA CONJUNTAMENTE COM O CDC, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS, EM CONJUNTO COM O CÓDIGO CIVIL

Decorrido aproximadamente um ano desde o início da vigência da lei e em virtude da...

10 set 2021

06:00

Direito Civil