DADOS DO PROCESSO STJ – Recurso Especial – nº 1997964 – SC – Relator: Ministro...
DADOS DO PROCESSO STJ – Recurso Especial – nº 1997964 – SC – Relator: Ministro...
Em seminário sobre utilização de linguagem simples realizado na Câmara dos Deputados, gestores apresentaram algumas...
No último 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou seis...
RECURSO ESPECIAL Nº 2103726 – SP (2023/0364030-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : VLADMIR...
Neste parecer vamos analisar os dispositivos vistos no Recurso Especial nº 2103726 de São Paulo,...
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é tema constante entre as decisões das Câmaras...
Pelo presente instrumento particular de compromisso de representação comercial autônoma, de um lado ( Nome...
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou um caso de apelação cível envolvendo...
Em conformidade com a Lei nº 8314 de 06/05/2024, publicada no Diário Oficial do Município...
O Supremo Tribunal Federal decidiu na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 do Distrito Federal para...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.