Direito Civil

A Presunção de Tempo à Disposição e o Risco Trabalhista A gestão da jornada de...

Lei 15263/2025: Linguagem Simples Administração Pública

Introdução – O uso de imagem: A imagem de uma escola vibrante, com alunos felizes...

Questão – Assunto: Regularização de Doação Proveniente de Evento Solidário de Alunos Um Colégio assessorado pela...

1. Questão:  Instituição educacional assessorada pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogado apresenta a seguinte questão...

O Recurso de apelação: Trata de uma ação de indenização por danos morais contra uma...

Mensagem Crítica em Whatsap não Gera Dano Moral Resumo do Processo: O Tribunal de Justiça...

Assinatura Eletrônica em Contratos Educacionais Questão A Escola, ao revisar seu contrato de prestação de...

Termo de Convênio de Repasse com Destinação Específica Convênio nº [___]/[ANO] CONVENENTE: Associação _____________(ou denominação...

Vazamento de Dados em Instituições de Ensino QUESTÃO: Escola particular tradicional no Rio de Janeiro,...