Direito Administrativo

Novas conclusões foram obtidas sobre um dos mais sérios aspectos entre os problemas educacionais brasileiros, em pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com a finalidade de analisar as causas da evasão escolar, segundo a visão dos própr...

Segundo o Procon, a responsabilidade pela ausência não é do curso.
Recomendação é entrar num acordo para fazer em horários alternativos.
Os alunos dos chamados "cursos livres" (como os de inglês e informática) que não puderem ir à aula ...

Um estudante aprovado no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) conseguiu junto à Justiça a efetivação de sua matrícula graças à assistência jurídica ofertada pela Defensoria Pública....

As escolas de todo o país estão obrigadas, a partir desta sexta-feira, a informar os pais sobre a frequência e o rendimento dos alunos, além de apresentar a eles a proposta pedagógica da escola. A lei que alterou a LDB publicada no Diário Oficial da ...

SÃO PAULO - As projeções para a inflação brasileira recuaram pela segunda semana consecutiva como mostra o Relatório Focus, do Banco Central, divulgado na manhã desta segunda-feira (10).

Mais brasileiros conseguiram repor seu poder de compra neste ano do que no ano passado por meio de negociações salariais, mostrou pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgada nesta sexta-feira....

Por causa do crescente número de crianças obesas, algumas escolas particulares têm oferecido cardápio próprio, dentro de um programa de educação alimentar elaborado por nutricionistas. O resultado da preocupação com a qualidade da merenda faz com que...

O Ministério da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram nesta quarta-feira, protocolo de atuação conjunta que viabilizará a concessão de financiamento a instituições de educação superior que apresentem bom d...

A inflação baixa não permite ao empresariado erros na formatação dos preços, principalmente na atividade educacional que somente uma vez por ano podem fixar suas bases de preços.

Sem qualquer possibilidade de reajuste dos valores de anui...

INTRODUÇÃO AO TEMA:

A Constituição Federal de 88, no artigo 208, inciso IV, descreve que é dever do Estado garantir o direito à educação infantil em creche e pré-escola às crianças até 05 (cinco) anos de idade; regra introduzida pela Eme...