Direito Administrativo

O índice de inadimplência dos 26 mil alunos matriculados nas 135 escolas particulares de Sorocaba subiu 42% entre setembro de 2007 e o mesmo mês deste ano. Os números foram apresentados aos mantenedores do município durante reunião do Sindicato dos E...

O processo de supervisão que examina a situação de 17 cursos de medicina avaliados com conceitos insatisfatórios pelo Ministério da Educação já suspendeu 690 vagas de ingresso em nove daqueles cursos.

O corte de vagas envolveu sete insti...

O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos na noite desta quarta, 28, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 277/08, que dispõe sobre o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) para a educação. O texto também torna obrigatório o en...

Registros de condutas totalmente inconvenientes e descontroladas, tais como jogar cadernos de colegas no corredor durante a aula, jogar bolinhas de papel, conversar, danificar materiais de colegas, atirar de forma reiterada lápis de cor pela sala, de...

Professores, diretores e supervisores da rede estadual de ensino de São Paulo organizam nu coletivo na data em que se comemora o Dia do Professor, 15 de outubro.

A manifestação por melhores salários e contra as propostas do governo aco...

Ementa: Tem-se que, a existência de débito relativo a curso freqüentado anteriormente na instituição de ensino superior não pode obstar a matrícula de aluno em outra graduação, quando este é regularmente aprovado no respectivo concurso vestibular e e...

Ementa: A existência de débito relativo a curso freqüentado anteriormente na mesma instituição de ensino superior, não pode constituir-se em óbice à matrícula em outro curso, quando o aluno, apresenta-se regularmente aprovado em outro processo seleti...

Ementa: Tem-se que, apesar de decorrido o tempo máximo de permanência do aluno no curso e, se a instituição de ensino computou os semestres em que o mesmo fora impedido de matricular-se por força alheia à sua vontade, certo é que, não se mostra cabí...

SÃO PAULO - As escolas públicas do Estado de São Paulo começam a receber a partir desta terça-feira, 1º, as matrículas antecipadas de estudantes de 1ª a 8ª série do ensino fundamental, que estão fora da escola ou que desejam ingressar na rede estadua...

Novas conclusões foram obtidas sobre um dos mais sérios aspectos entre os problemas educacionais brasileiros, em pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com a finalidade de analisar as causas da evasão escolar, segundo a visão dos própr...