Direito Administrativo

Fonte: Diário Catarinense – 19/02/2010

AO 2009.34.00.040834-4/1900 (ANTECIPAÇÃO DE TUTELA)

O Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos realiza, na próxima segunda-feira (11), uma reunião com várias entidades com o objetivo de discutir a inclusão de pessoas com defic...

Fonte: Revista Coorporativa - 13/01/2010

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LEI Nº 4.457, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicação DODF nº 248, de 24/12/09...

Entre 2008 e 2009, houve um aumento de 8,3% no número de matrículas na educação profissional, revela o Censo Escolar 2009, realizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O aumento do núme...

A Lei 5.488, assinada em 22/06/2009 no Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre a matrícula de menores de seis anos (incompletos) na 1ª série do ensino fundamental e traz a tona novamente a polêmica questão da idade cronológica para matrícula.

As escolas particulares que trabalham com o ensino médio do Brasil mais bem colocadas no país vão reajustar as mensalidades em até 10% no ano que vem; percentual superior à inflação oficial para 2009, prevista pelo Banco Central em 4,3%. Em consul...

As mensalidades das instituições privadas de ensino devem ficar entre 4,5% a até 10% mais caras no ano que vem, em média, de acordo com levantamento feito pelo G1 junto a sindicatos que representam escolas particulares em cinco estados do país e n...