Direito Administrativo

Combater as desigualdades sociais e oferecer ensino de qualidade são os principais desafios a serem enfrentados rumo a construção de uma sociedade de conhecimento, consciente de seu impacto no meio social, econômico e ambiental. Neste sentido, as ins...

Reajuste acima da inflação - Correio Braziliense - 30/09/2010 – matéria adaptada.

Em Pesquisa divulgada pelo Diário Catarinense entre os participantes da 51ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, a excelência no atendimento e a necessidade da formação dos profissionais foram os itens mais valorizados pelos varejistas.

A juíza de direito Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos determinou, através de sentença judicial publica nesta quinta-feira, (23/9) o Município de Natal seja obrigada a tomar algumas medidas, referentes aos estabelecimentos comerciais instalados nas ce...

Quase 50% dos cursos universitários do país são deficitários. Nos últimos dez anos, foram abertos mais de 4 mil cursos que ao longo desse período não conseguiram ter um número mínimo de alunos matriculados para manter a operação rentável. Com isso, o...

A lei assegura à universidade o direito de não aceitar a matrícula do aluno inadimplente ao final do semestre letivo, inexistindo obrigatoriedade em observar o prazo do débito, mesmo que inferior a noventa dias.

Há de ser respeitada a autonomia normativa dos conselhos de classe e de órgãos afins, no tocante às especialidades profissionais. A qualidade dos serviços prestados à população, notadamente os misteres relativos à Saúde, deve pautar a intervenção do ...

1. O estabelecimento de requisitos necessários à admissão em curso formador de especialistas em Ciências Médicas é prerrogativa do órgão profissional competente, não sendo possível confrontar a justiça desses critérios em exame fático, mormente quand...

O apelado perdeu o prazo estabelecido para efetivar a matrícula no semestre letivo do curso de odontologia. Entretanto, tal fato justificou-se em razão do mesmo se encontrar renegociando mensalidade pendente de pagamento.

Fonte: Correio da Bahia – 30/07/2010 – com adaptações pela Ricardo Furtado Advogados.