Na forma como descrito no artigo 9º da Lei nº 13.709/2018, e, na qualidade de...
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Em reunião (ou assembleia) os sócios (ou associados) do ……………………., na forma da legislação vigente...
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DADOS Em conformidade com a...
ANEXO B – PROTEÇÃO DE DADOS, PARTE DO CONTRATO QUE ENVOLVE OS SERVIÇOS DE...
Pelo presente Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em ………………….., em que são...
TERMO ADITIVO Pelo presente Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em...
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