Resolução CNE/CEB/PI 003, de 15/06/ 2010 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos

EMENTA

Resolução CNE/CEB/PI 003, de 15/06/ 2010 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela