Mensalidades de escolas privadas podem ter reajuste de 7% a 9%, calcula FGV

Com a aproximação do fim do ano, os pais começam a receber as informações sobre renovação de matrícula das escolas dos filhos. E mais uma vez os preços das mensalidades escolares das instituições privadas de ensino devem subir acima da inflação.

Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar o ano em 4,93%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central (BC), o reajuste das mensalidades escolares para 2024 deve ficar entre 7% e 9%.

A projeção é do economista André Braz, professor e coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Segundo ele, o reajuste das escolas tradicionalmente vem acima da inflação média, e configura um aumento real para os consumidores.

Alguns fatores impactam nesse cálculo, principalmente o reajuste do salário dos professores, dos auxiliares de ensino, além do dissídio e a convenção coletiva dos profissionais da educação. Além disso, investimentos em tecnologia e aluguel, taxas e impostos entram na conta:

— Para o ano que vem não vai ser diferente, e as mensalidades vão subir da mesma forma que sobem todos os anos. A projeção de inflação para 2023 está em torno de 5%. O índice vai orientar as correções nas escolas de 7% a 9%, configurando um aumento real, seguindo o padrão dos últimos anos. Em 2021 e 2022, ainda havia a questão da pandemia quando as escolas não praticaram reajustes ou davam descontos. Mas os efeitos da pandemia ficaram para trás — explica Braz.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Lei 9.870 não fixa um teto de reajuste escolar, contudo o novo valor deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez a cada 12 meses.

Além disso, a necessidade do aumento deve ser comprovada por meio de planilha de custos, mesmo que o reajuste seja resultado de modificações no processo didático-pedagógico, explica o Idec.

Os novos valores juntamente com os documentos que comprovem o aumento devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula, e enviados aos responsáveis quando solicitado.

Orçamento familiar

Ainda segundo ele, os gastos com escolaridade e cursos regulares comprometem em média 4,4% do orçamento familiar. Embora o gasto com ensino superior represente maior fatia maior dos recursos das famílias, historicamente as faculdades particulares têm aplicado reajustes um pouco mais baixos aos alunos. De acordo com André Braz, isso ocorre pelo grande número de cursos disponíveis, turmas EAD (Educação à Distância) e concorrência.

Fonte: O Globo, acesso em 26/09/23

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