Parecer CEE/CEB/RN 072, de 20/10/2010 – Autorização para oferecer o Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais

I – RELATÓRIO

Com o intuito de obter autorização para ministrar o Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, o senhor Ubiratan Bezerra Gurjão, representante legal da instituição supracitada, solicitou, na inicial deste processo, ao titular da Pasta de Estado da Educação e da Cultura que, nos termos da legislação em vigor, fossem adotadas as providências necessárias à verificação das condições físico-ambientais, dos materiais/equipamentos e pedagógicos, visando à Autorização para oferta do curso, ora referido.

Oportuno registrar que a instituição em apreço é