Deliberação CEE/RJ 380, de 05/6/2020 – Revoga Deliberação CEE/RJ 379/20 – Que prorrogava Atos Autorizativos

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
DELIBERAÇÃO CEE Nº 380 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
TORNA SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO CEE N° 379
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Deliberação CEE n° 379, de 02 de junho de 2020, publicada no D.O. de 04 de junho de 2020.

Art. 2º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.