TJRN – ALUNA IMPEDIDA DE EFETUAR MATRÍCULA EM FACULDADE SERÁ INDENIZADA

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível de Natal, confirmou uma liminar anteriormente deferida e condenou o Instituto de Profissionalização, de Ensino e de Pesquisa – IPEP – Faculdade de Ciências Empresariais e Estudos Costeiros de Natal (FACEN), ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 4 mil, a título de dano morais, acrescidos de juros e correção.

 A sentença judicial decorreu dos danos morais sofridos pela aluna daquela faculdade em virtude de lhe ter sido negada a matrícula na disciplina Relatório Final de Curso, fato que impossibilitou a