PROCON-PE ORIENTA QUE AS PARCELAS DE ANUIDADES E SEMESTRALIDADES ESCOLARES SEJAM PAGAS MESMO DURANTE SUSPENSÃO DAS AULAS POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

A justificativa é de que, na verdade, o valor corresponde a uma anuidade parcelada em até 12 vezes. Além disso, a suspensão está funcionando como uma antecipação das férias de julho.

Desde que as aulas das escolas privadas de Pernambuco foram suspensas por causa da pandemia de coronavírus, uma dúvida tem se tornado comum entre os pais e responsáveis de alunos: durante o recesso das instituições de ensino, o consumidor deve seguir pagando a mensalidade normalmente? A resposta é sim. Durante este recesso adotado como medida para conter o avanço do coronavírus, o consumidor deve seguir pagando a mensalidade normalmente.

É importante ressaltar que, a princípio, as escolas estão fazendo uma antecipação das férias de julho para este período sem aulas. “Nossa orientação é aguardar porque toda aula será compensada ou fornecida por meio de uma nova proposta didática, até aula on-line. Momentânea e extraordinariamente não há o que se falar em devolução porque essas aulas serão compensadas. …

O Procon-PE informou, por meio de uma postagem em suas redes sociais, que tem sido bastante procurado por pais e responsáveis de alunos com o questionamento sobre seguir ou não com o pagamento das instituições de ensino durante a paralisação das aulas devido à determinação do Governo do Estado e de algumas prefeituras por conta da pandemia do coronavírus.

O órgão emitiu uma Nota Técnica orientando os consumidores a seguirem pagando normalmente as mensalidades. A Nota pontua que o pagamento da escola é uma anuidade parcelada em até 12 vezes. Em anos normais, é feito o pagamento de mensalidades em janeiro, julho e dezembro, por exemplo. A mensalidade corresponde a uma parcela do valor do custo total do ano ou semestre letivo. Além disso, haverá compensação futura das aulas que foram suprimidas.

Fonte: NE10 – https://jc.ne10.uol.com.br/pernambuco/2020/02/5603015-procon-orienta-que-mensalidade-de-escolas-devem-continuar-sendo-pagas-mesmo-durante-suspensao-das-aulas-porcausa-do-cotonavirus.html . Aceso 20/3/2020. Matéria com adaptações.

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