RECEITA FEDERAL IRÁ FISCALIZAR BOLSISTAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO

O documento prevê a troca de informações entre a Secretaria de Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação. A intenção é criar metodologias de fiscalização de bolsistas do Prouni e das instituições de ensino superior que recebem renúncia fiscal para participarem do programa.

Segundo o texto, o acordo permitirá estabelecer uma rotina de troca de informações, a partir dos bancos de dados dos dois ministérios, sem prejuízo do sigilo fiscal de instituições de ensino superior e estudantes.

Assim, o Ministério