Jurisprudência
27 nov 13 12:03

Retirada de aluna de sal por maquiagem – dano moral não configurado (f)

 

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. BULLYING PRATICADO POR PROFESSORES À aluna da rede pública estadual. ofensa não comprovada. dano moral inexistente.

Hipótese em que restou demonstrado que as professoras da Escola Estadual em que frequentava a autora apenas solicitaram que ela retirasse maquiagem incompatível com o ambiente escolar, sem qualquer ofensa à sua integridade física ou psíquica. Inexistindo elementos probatórios mínimos capazes de corroborar a alegação vertida na inicial, ausente prova do nexo de causalidade entre a ofensa à dignidade da autora pelo afirmado bullying praticado pelas professoras e os danos experimentados