EMENTÁRIO RESOLUÇÕES CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE ENSINO BÁSICO – DOCUMENTO MESTRE

1997

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 9 de junho de 1997

Institui a habilitação profissional plena de Técnico de Estilismo em Confecção Industrial, no nível do ensino médio

Resolução CNE/CEB n.º 2, de 9 de junho de 1997

Institui a habilitação profissional plena de Técnico em Vestuário e as habilitações profissionais parciais de Desenhista de Moda e Auxiliar de Desenvolvimento do Vestuário no nível médio

Resolução CNE/CEB n.º 3, de 8 de outubro de 1997

Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios