CONSELHO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO DELIBERA SOBRE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO EM TRÂMITE DESDE 2005
Em especial com pedido de credenciamento e autorização de cursos na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, de programas de Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental, Médio e terá a apreciação de seus pedidos com base nos dispositivos normativos vigentes a época de sua protocolização.
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