Expulsão de aluno por indisciplina – não cabe indenização

Em recurso de Apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos autorais em Ação Indenizatória pela 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Comarca da Capital, onde pretendia o autor indenização por dano moral e sua reintegração em curso profissionalizante do qual foi excluído por motivos disciplinares, o Tribunal de Justiça manteve a decisão de primeira instância.

O Judiciário observou que, da análise das provas trazidas aos autos, traçava-se um perfil do autor que em nada corroborava com sua pretensão, diante de uma alegada “perseguição pessoal” trazida em seu apelo. Tratando-se de um