PARECER CEE/RJ 860, DE 06/08/2002 (N) – CONSULTA DA COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA SOBRE CONTRATO DE LICENCIAMENTO, PARA USO DE MARCA, SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS POR ESCOLAS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
OFÍCIO N.º 362 / 1997
INTERESSADO: CRRM – SERRANA
PARECER CEE N° 860 / 2002 (N)
Responde a consulta da Coordenadoria Regional da Região Serrana sobre contrato de licenciamento, para uso de marca, serviços e outras avenças por escolas.
HISTÓRICO
José Augusto Siqueira – matrícula 0.151.630-1
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