RESOLUÇÃO/CEE/RR 023/2001 – ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA

Estabelece normas para a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Médio, no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Roraima.

O Conselho de Educação do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Federal nº 9.394/96, art. 10, inciso V e arts. 37, 38 e 88, e considerando o disposto na Constituição Federal, art. 208, I e II e seu § 1º e as determinações contidas nos Pareceres/CNE/CEB nº 15/97, 04/98, Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.