Legislação Estadual
01 abr 03 00:00

PARECER CEE/RJ 132, DE 01/04/2003 (N) – ESCOLAS COM PISCINA

SOBRE A PERTINÊNCIA DAS EXIGÊNCIAS FEITAS ÀS ESCOLAS QUE TÊM PISCINA.

HISTÓRICO

O Inspetor Escolar da SEE – RJ, Adalberto Lourenço Freitas, dirige-se à COIE para consultar a respeito da pertinência das exigências que, há muitos anos, são feitas às escolas que têm piscina e pretendem autorização para funcionar.

A consulta foi motivada pelo Centro Educacional Charles Chaplin, que já está autorizado, mas construiu, recentemente, uma piscina de grande porte sem a devida legalização do Corpo de Bombeiros.

A Equipe de Acompanhamento

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