Reajuste das anuidades escolares em 2026: desafios e fundamentos jurídicos para escolas no Rio de Janeiro

Introdução

O momento do reajuste das anuidades escolares demanda cautela dos gestores educacionais, face ao clima econômico instável, pressões inflacionárias e exigências legais específicas. Nas escolas privadas, a instituição de ensino precisa justificar adequadamente seus critérios de reajuste, alertar previamente as famílias e evitar medidas abruptas que possam gerar litígios ou desconfiança. Neste texto, discutiremos orientações específicas aplicáveis ao Estado do Rio de Janeiro, conectando-as à análise estratégica já apresentada no IBEE (“Reajuste de Anuidades Escolares em 2026 — Uma Análise Jurídica e Estratégica para as Escolas Particulares”) e às