Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
Projeto reconhece festas juninas como parte da integração entre cultura e educação
O que mudou?
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/25, que altera o Plano Nacional de Cultura para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas em escolas brasileiras. A medida objetiva fortalecer a integração entre cultura e educação em âmbito nacional.
Destaques do Projeto
- Reconhecimento cultural: Quadrilhas juninas escolares passam a ser reconhecidas como política cultural prioritária.
- Integração com a educação: O texto reforça a importância da cultura popular nas escolas, valorizando tradições regionais.
- Apoio institucional: Garante o incentivo a festas juninas e quadrilhas dentro do ambiente escolar, promovendo o ensino da cultura brasileira.
Argumentos dos parlamentares
Relatora Benedita da Silva (PT-RJ)
A deputada destacou a importância das festas juninas como expressão da cultura popular, em sintonia com os princípios do Plano Nacional de Cultura, como:
- Diversidade cultural
- Direito à memória e tradições
- Responsabilidade dos agentes públicos nas políticas culturais
Autor do projeto, Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)
Afirmou que as quadrilhas estão presentes em todas as regiões do país e são elemento essencial da identidade cultural brasileira.
Legislação relacionada
- Lei 14.555/23: Já reconhece oficialmente as festas juninas e quadrilhas como manifestações da cultura nacional.
- Próximos passos: O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa da aprovação dos deputados e senadores.
Resumo
Aprovação do PL 1122/25 na Comissão de Cultura fortalece festas juninas e quadrilhas escolares como parte fundamental da cultura nacional, promovendo integração entre educação e tradições regionais.
A questão das festas juninas e os direitos autorais – pagamento de direitos autorais ao ECAD