Ministério da Educação propõe lei para proibição do uso de celulares em sala de aula
O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A proposta, que será apresentada ao Congresso Nacional em outubro de 2024, tem como objetivo fornecer maior segurança jurídica para estados que já adotaram legislações semelhantes, como o Ceará, que aprovou uma lei sobre o tema em 2008.
De acordo com o MEC, a medida é respaldada por estudos internacionais que demonstram o impacto negativo dos celulares no ambiente escolar. Pesquisas sugerem que a simples presença dos dispositivos pode prejudicar o desempenho acadêmico dos alunos, uma vez que eles se tornam uma fonte de distração. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) também alertou, em um relatório recente, sobre os riscos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes.
Educadores têm apoiado a proposta, destacando que o uso contínuo de celulares interfere não apenas no aprendizado, mas também na saúde mental e no comportamento social dos estudantes. Relatos apontam que o vício em tecnologia tem causado crises de abstinência, agressividade e aumento da antissociabilidade entre os jovens. Além disso, o uso excessivo de telas tem sido associado a problemas físicos, como a necessidade precoce de óculos.
Caso o projeto seja aprovado, o MEC defende que as escolas devem garantir acesso controlado a materiais digitais, utilizando ferramentas como computadores, para que o aprendizado digital ocorra de forma supervisionada e sem os riscos associados ao uso de celulares.
Fonte: Departamento Comercial IBEE