Nota Técnica 08/2011/MEC/SEESP/GAB – Orientação para promoção de acessibilidade nos exames nacionais
NOTA TÉCNICA Nº 08 / 2011 / MEC / SEESP / GAB
Data: 20 de abril de 2011
Assunto: Orientação para promoção de acessibilidade nos exames nacionais
Os órgãos federais, municipais e estaduais, ao aplicarem exames de avaliação institucional ou de desempenho estudantil, devem assegurar as condições necessárias para o pleno acesso e participação de estudantes com deficiência, considerando os princípios da acessibilidade e possibilitando a todos condições de igualdade para a realização desses processos