Nota Técnica 29/2014/MEC/SECADI/DPEE – Termo de Referência para aquisição de brinquedos e mobiliários acessíveis

NOTA TÉCNICA Nº 29 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE

Data: 14 de abril de 2014

Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Assunto: Termo de Referência para aquisição de brinquedos e mobiliários acessíveis

O Ministério da Educação implementa, em parceria com os sistemas de ensino, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, objetivando promover o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes público alvo da educação especial nas classes comuns das escolas públicas de ensino